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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 27 de Maio de 2009 - 01:00

Habeas corpus. Sustentação oral. Pedido formulado em tempo oportuno.
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2009 - 01:00

Ação de indenização. Vício do serviço. Dever de indenizar pelos danos materiais sofridos.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 22 de Maio de 2009 - 01:00

Ação de indenização de danos morais e materiais. Instituição financeira. Saques indevidos em conta-corrente.
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2009 - 01:00

Recurso de revista. Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.
Doutrina » Penal Publicado em 18 de Maio de 2009 - 01:00

Direito do consumidor. Responsabilidade objetiva. Responsabilidade solidária da União. Atraso no vôo. Crise aérea.
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2009 - 01:00

Habeas corpus. Prisão em flagrante. Crime de porte ilegal de arma de fogo de uso permitido. Pedido de liberdade provisória.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 11 de Maio de 2009 - 01:00

Ação de restituição de parcelas c/c reparação de danos. Escavação feita no imóvel contíguo ao da apelante.
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2009 - 01:00

Execução. Penhora em conta corrente de ex-sócio da executada. Teoria da desconsideração da personalidade jurídica do devedor.
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2009 - 01:00

Habeas corpus. Latrocínio. Prisão preventiva. Decisão fundamentada. Garantia da ordem pública.
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2009 - 01:00

Ação monitória. Contrato de locação assinado por apenas uma testemunha. Título hábil. Agravo retido desprovido.
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Maio de 2009 - 01:00

Ação de reintegração de posse c/c indenização por danos materiais com pedido liminar. Doação através de lei.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 30 de Abril de 2009 - 01:00

Isenção de ICMS e IPVA para aquisição de veículo automotor por pessoa portadora de necessidade especial não motorista.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 29 de Abril de 2009 - 01:00

Incompetência da Justiça do Trabalho. Atividade laboral executada internamente em estabelecimento prisional durante o cumprimento da pena pelo condenado.
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2009 - 01:00

Execução fiscal. Esgotados os meios de localização do devedor. Deferimento da penhora on line.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Abril de 2009 - 01:00

Violação de direito autoral. Receptação. Condenação. Recurso ministerial. Preliminar de prescrição retroativa da pretensão punitiva.
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2009 - 01:00

Agravo de instrumento. Apreensão de mercadorias pela Receita Federal. Leilão concretizado. Reconhecimento da ilegalidade da apreensão.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 24 de Abril de 2009 - 01:00

Mandado de segurança. Servidor público. Retenção de vantagens pessoais. Teto constitucional retenção.
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2009 - 01:00

Agravo de instrumento. Ação de obrigação de fazer. Preliminar de conversão em agravo retido. Rejeição. Fornecimento de medicamento à paciente.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 17 de Abril de 2009 - 01:00

Ação de obrigação de fazer c/c antecipação de tutela. Autorização para realização de tratamento emergencial.
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2009 - 01:00

Recurso ordinário. Arguição de nulidade por ocasião da primeira manifestação.

Exibindo resultado de 12901 até 12920 de um total de 17928

Habeas corpus. Sustentação oral. Pedido formulado em tempo oportuno.

Ação de indenização. Vício do serviço. Dever de indenizar pelos danos materiais sofridos.

Ação de indenização de danos morais e materiais. Instituição financeira. Saques indevidos em conta-corrente.

Recurso de revista. Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.

Direito do consumidor. Responsabilidade objetiva. Responsabilidade solidária da União. Atraso no vôo. Crise aérea.

Habeas corpus. Prisão em flagrante. Crime de porte ilegal de arma de fogo de uso permitido. Pedido de liberdade provisória.

Ação de restituição de parcelas c/c reparação de danos. Escavação feita no imóvel contíguo ao da apelante.

Execução. Penhora em conta corrente de ex-sócio da executada. Teoria da desconsideração da personalidade jurídica do devedor.

Habeas corpus. Latrocínio. Prisão preventiva. Decisão fundamentada. Garantia da ordem pública.

Ação monitória. Contrato de locação assinado por apenas uma testemunha. Título hábil. Agravo retido desprovido.

Ação de reintegração de posse c/c indenização por danos materiais com pedido liminar. Doação através de lei.

Isenção de ICMS e IPVA para aquisição de veículo automotor por pessoa portadora de necessidade especial não motorista.

Incompetência da Justiça do Trabalho. Atividade laboral executada internamente em estabelecimento prisional durante o cumprimento da pena pelo condenado.

Execução fiscal. Esgotados os meios de localização do devedor. Deferimento da penhora on line.

Violação de direito autoral. Receptação. Condenação. Recurso ministerial. Preliminar de prescrição retroativa da pretensão punitiva.

Agravo de instrumento. Apreensão de mercadorias pela Receita Federal. Leilão concretizado. Reconhecimento da ilegalidade da apreensão.

Mandado de segurança. Servidor público. Retenção de vantagens pessoais. Teto constitucional retenção.

Agravo de instrumento. Ação de obrigação de fazer. Preliminar de conversão em agravo retido. Rejeição. Fornecimento de medicamento à paciente.

Ação de obrigação de fazer c/c antecipação de tutela. Autorização para realização de tratamento emergencial.

Recurso ordinário. Arguição de nulidade por ocasião da primeira manifestação.

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